Termos de Uso

Termos de Uso

VERSÃO: terms-v1 EM VIGOR DESDE: 14 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do DOCOD, incluindo o site, contas, Daily Challenges, recursos Premium, livros e outros produtos digitais, assinaturas, pagamentos, downloads, comunicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

Ao utilizar o DOCOD, criar uma conta ou contratar um produto ou serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade aplicável.

Se você não concordar com estes Termos, não utilize os serviços que dependem dessa aceitação.

1. Quem oferece o DOCOD

O DOCOD é desenvolvido e operado pela SCHOLE STARTUP STUDIO, que se apresenta publicamente como Codenroll Technologies.

Razão social: SCHOLE STARTUP STUDIO CNPJ: 31.393.117/0001-06 Localização: São Paulo, Brasil Contato: hello@codenroll.tech

Para fins destes Termos, "DOCOD", "nós", "nosso" e expressões equivalentes referem-se ao serviço operado por ela.

As informações jurídicas e de contato do fornecedor também permanecem disponíveis nas superfícies de contratação aplicáveis, como exige o comércio eletrônico brasileiro.

2. A que estes Termos se aplicam

Estes Termos se aplicam aos serviços e produtos oferecidos diretamente pelo DOCOD, incluindo conteúdo público do site; criação e utilização de contas; Daily Challenge gratuito; Daily Challenge Premium e outros recursos pagos; acompanhamento de progresso; submissão de respostas e código; compra e acesso a livros e produtos digitais; biblioteca e downloads; assinaturas recorrentes; pagamentos realizados para produtos DOCOD; comunicações necessárias ao serviço; materiais gratuitos e outras funcionalidades oferecidas diretamente pela plataforma.

Produtos ou serviços contratados diretamente com terceiros podem estar sujeitos também aos termos próprios desses terceiros.

3. Elegibilidade e capacidade para contratar

Você deve possuir capacidade jurídica para celebrar os contratos correspondentes aos serviços que utilizar.

Se, segundo a legislação aplicável, você precisar de autorização de responsável legal para contratar um serviço pago ou realizar uma compra, essa autorização deve ser obtida antes da contratação.

Ao criar uma conta ou concluir uma compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui capacidade ou autorização necessária para realizar aquela ação.

4. Contas

Alguns recursos do DOCOD podem exigir uma conta.

Você é responsável por manter seus dados atualizados; proteger os meios utilizados para autenticação; não compartilhar acesso de forma que permita utilização indevida de recursos pessoais ou pagos; e comunicar eventual acesso não autorizado assim que tomar conhecimento dele.

A conta é pessoal, salvo quando um produto ou plano declarar expressamente outra modalidade de uso. Você não deve utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.

5. Daily Challenge gratuito

O Daily Challenge gratuito oferece problemas de engenharia disponibilizados pela plataforma ou enviados por e-mail de acordo com a inscrição correspondente.

A frequência, sequência e disponibilidade dos desafios podem evoluir.

O objetivo dos desafios é educacional e de desenvolvimento profissional. A conclusão de um desafio não constitui certificação profissional nem garantia de domínio de determinada habilidade.

Você pode utilizar ferramentas, linguagens e agentes de IA para resolver os desafios, salvo quando um desafio específico estabelecer uma restrição necessária ao exercício.

6. Daily Challenge Premium

O Premium pode incluir, conforme a oferta apresentada no momento da contratação: acesso ampliado ao catálogo; soluções completas; explicações e raciocínio; abordagens alternativas; análise de trade-offs; referências; análise de padrões de erro; histórico e progresso; e outros recursos identificados como Premium.

A composição exata do plano é aquela apresentada na oferta vigente no momento da contratação.

O DOCOD pode evoluir a organização, apresentação e conteúdo do produto, desde que respeitados os direitos obrigatórios do consumidor e as condições da oferta contratada.

7. Submissões, código e progresso

Ao utilizar os desafios, você poderá enviar respostas, código ou outras informações relacionadas à solução.

Você mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo que enviar. O simples envio ao DOCOD não transfere a propriedade desse conteúdo.

Você concede ao DOCOD uma licença limitada, não exclusiva e necessária para receber e armazenar a submissão; executar ou testar código quando essa funcionalidade existir; analisar o resultado; registrar seu progresso; exibir a submissão de volta para você; e fornecer as funcionalidades relacionadas ao desafio.

Essa licença existe apenas na medida necessária para operar o serviço e não autoriza a publicação pública da sua submissão como conteúdo próprio do DOCOD sem outra base ou autorização aplicável.

Você não deve inserir em uma submissão dados pessoais, credenciais, segredos comerciais ou informações confidenciais que não sejam necessárias para resolver o desafio.

8. Uso de ambientes de execução

Quando o DOCOD executar código submetido por você, esse ambiente destina-se exclusivamente à resolução dos desafios oferecidos.

É proibido utilizar esses recursos para atacar, sondar ou comprometer a infraestrutura; tentar escapar do ambiente de execução; acessar sistemas, contas ou dados sem autorização; executar malware ou código deliberadamente destrutivo; utilizar recursos computacionais para finalidade diferente do produto; ou interferir no uso do serviço por outras pessoas.

Podemos limitar recursos, tempo de execução, quantidade de tentativas e frequência de requisições para segurança e estabilidade.

9. Livros e produtos digitais

Quando o DOCOD vender diretamente um livro ou outro produto digital, as informações essenciais da oferta — formato, idioma, edição, preço e forma de entrega — serão apresentadas antes da compra.

Após a confirmação do pagamento, o acesso poderá ser disponibilizado por biblioteca, download, e-mail ou outro mecanismo informado na oferta.

Produtos digitais

A compra de um e-book ou outro material digital concede a você o direito pessoal de acessar e utilizar aquele conteúdo para fins próprios. Ela não transfere os direitos autorais sobre a obra.

Salvo autorização expressa ou hipótese permitida por lei, você não pode redistribuir o arquivo; disponibilizá-lo publicamente; vender cópias digitais não autorizadas; compartilhar acesso de maneira que substitua compras individuais; ou remover mecanismos de identificação destinados à proteção legítima do conteúdo.

Livro impresso

Quando uma edição física for adquirida diretamente do DOCOD, aplicam-se também as condições de entrega apresentadas na compra.

Quando a compra for realizada por Amazon ou outro varejista independente, pagamento, entrega, devolução e atendimento daquela transação serão regidos também pelas condições do varejista responsável pela venda.

A propriedade de um exemplar físico não transfere os direitos autorais da obra.

10. Preços

Preços, moeda, periodicidade, condições de pagamento e eventuais despesas aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da contratação. A oferta exibida no momento da compra integra as condições daquela contratação.

O DOCOD pode alterar preços para contratações futuras. Uma alteração de preço não modifica retroativamente uma compra já concluída.

Quando uma mudança afetar a próxima renovação de uma assinatura recorrente, ela será comunicada antes da cobrança quando exigido pela legislação aplicável.

11. Pagamentos

Pagamentos podem ser processados por um provedor especializado. O checkout informará os meios de pagamento disponíveis.

A contratação somente será considerada concluída após a confirmação necessária do pagamento ou autorização correspondente.

Podemos receber do provedor informações como estado do pagamento; identificador da transação; valor e moeda; identificador do cliente; dados limitados do meio utilizado; e informações necessárias à conciliação.

O provedor pode possuir termos próprios aplicáveis ao processamento realizado diretamente por ele.

Se um pagamento for recusado, cancelado, estornado legitimamente ou revertido, o acesso relacionado àquela transação poderá ser suspenso ou encerrado, respeitados os direitos legais aplicáveis.

12. Assinaturas e renovação

Quando um plano for apresentado como recorrente, a periodicidade da cobrança será exibida antes da contratação.

Uma assinatura recorrente pode ser renovada automaticamente a cada período até ser cancelada, desde que essa condição tenha sido informada na oferta.

Você poderá cancelar a renovação pelos mecanismos disponibilizados pelo DOCOD.

Salvo quando a oferta ou a legislação aplicável determinar outro tratamento, o cancelamento da renovação impede novas cobranças após o período já contratado; não encerra retroativamente o período já pago; e permite acesso até o fim do período contratado.

Uma solicitação de cancelamento não deve exigir a contratação de outro produto nem criar obstáculos indevidos.

13. Direito de arrependimento e reembolsos

Consumidores brasileiros que realizem uma contratação sujeita ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor podem exercer o direito legal de arrependimento no prazo aplicável de 7 dias, contado conforme a legislação.

O DOCOD disponibilizará meio adequado para essa solicitação e processará o estorno quando devido. O Decreto nº 7.962/2013 exige meios claros para o exercício do arrependimento e prevê comunicação ao meio de pagamento e confirmação da solicitação.

Direitos obrigatórios referentes a vícios, falha na entrega, cobrança indevida ou desconformidade da oferta permanecem preservados.

Fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei ou de uma política promocional específica, o mero cancelamento de uma assinatura após o período legal aplicável não gera automaticamente reembolso proporcional do período já pago e disponibilizado.

Se a legislação aplicável ao seu local de residência conceder direitos adicionais de cancelamento ou reembolso, esses direitos prevalecerão.

14. Comunicações transacionais

Ao utilizar recursos do DOCOD, você concorda em receber comunicações estritamente necessárias à prestação dos serviços solicitados, como confirmação de conta; verificação de e-mail; confirmação de pagamento; recibos; entrega de produto; informações sobre assinatura e cancelamento; alertas de segurança; respostas a solicitações feitas por você; e alterações materiais que afetem um serviço contratado.

Essas mensagens são diferentes de comunicações opcionais de marketing.

Comprar um livro, assinar Premium ou criar uma conta não significa automaticamente consentir com newsletter ou outro conteúdo promocional.

As comunicações opcionais são tratadas conforme a Política de Privacidade e as preferências registradas pelo usuário.

15. Uso permitido

Você pode utilizar o DOCOD para fins pessoais, educacionais e profissionais legítimos, observadas as condições do produto contratado.

Você não pode praticar fraude; acessar contas, dados ou recursos sem autorização; tentar contornar controles de acesso ou restrições Premium; compartilhar credenciais para permitir uso indevido de uma assinatura; realizar extração automatizada em escala que reproduza substancialmente o catálogo, livro, soluções ou conteúdo protegido; redistribuir conteúdo Premium ou livros sem autorização; interferir na estabilidade ou segurança da plataforma; enviar malware ou conteúdo destinado a comprometer sistemas; utilizar o serviço de forma contrária à legislação aplicável; ou utilizar automação para abusar de formulários, APIs, execução de desafios ou recursos destinados a uso normal da plataforma.

Testes de segurança ou pesquisa sobre a infraestrutura exigem autorização prévia quando ultrapassarem o uso normal permitido.

16. Propriedade intelectual do DOCOD

Salvo indicação diferente, textos, identidade visual, desafios, soluções, ilustrações, materiais educacionais, design do site e demais conteúdos produzidos pelo DOCOD são protegidos pelos direitos aplicáveis.

A utilização do serviço não concede propriedade sobre esses materiais. Você recebe apenas os direitos de uso necessários à finalidade do produto ou serviço disponibilizado.

"DOCOD", sua identidade visual e demais elementos de marca não podem ser utilizados de maneira que sugira parceria, endosso ou origem oficial sem autorização.

17. DOCOD Runtime e software open source

Partes do ecossistema DOCOD, incluindo o Runtime, podem ser disponibilizadas sob licença open source própria.

Estes Termos não substituem a licença open source.

Quando determinado código estiver acompanhado de uma licença específica, os direitos de utilização, modificação, distribuição e demais condições relativas àquele código serão regidos por essa licença.

Em caso de conflito entre estes Termos e a licença aplicável ao código open source, a licença do código prevalece quanto ao uso daquele software.

Serviços hospedados, conteúdo Premium, livros e outros materiais que não estejam incluídos naquela licença continuam sujeitos a estes Termos e às suas próprias condições.

18. Conteúdo educacional e técnico

O DOCOD fornece conteúdo destinado a aprendizado e desenvolvimento em engenharia de software.

Desafios, soluções, exemplos, artigos, livro, documentação e respostas técnicas podem conter erros, limitações ou representar uma entre várias abordagens possíveis.

Um teste aprovado não significa necessariamente que determinado código seja adequado para produção, seguro para qualquer contexto ou correto para todos os cenários possíveis.

Você continua responsável pelo julgamento profissional necessário antes de utilizar código, arquitetura, decisões ou recomendações em sistemas reais.

Nada no DOCOD constitui promessa de emprego; promoção; aprovação em entrevista; certificação profissional; aumento de renda; determinado nível de produtividade; ausência de bugs; segurança absoluta; ou resultado específico de negócio.

19. IA e conteúdo gerado ou assistido por IA

Algumas funcionalidades, conteúdos ou processos do DOCOD podem utilizar sistemas de inteligência artificial.

Resultados produzidos ou auxiliados por IA podem conter erros, omissões ou inferências incorretas. Quando um recurso utilizar IA, isso não transforma sua saída em fato garantido nem substitui revisão adequada quando a decisão exigir precisão técnica.

O princípio do próprio DOCOD se aplica aqui: uma afirmação não se torna correta apenas porque foi produzida por um agente.

20. Serviços de terceiros

O DOCOD pode integrar ou fornecer links para serviços independentes, como provedores de pagamento; repositórios de código; plataformas de distribuição de livros; ferramentas de desenvolvimento; serviços de autenticação; e outros sites externos.

Quando você utiliza um serviço de terceiro diretamente, também podem se aplicar os termos e políticas desse fornecedor. Não controlamos serviços independentes simplesmente porque existe um link ou integração com eles.

21. Disponibilidade e evolução do serviço

Trabalhamos para manter o DOCOD disponível e funcional, mas serviços digitais podem sofrer manutenção, falhas, indisponibilidade de fornecedores ou alterações técnicas.

Salvo quando houver um compromisso específico contratado, não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros.

Podemos corrigir bugs; alterar interface; adicionar ou remover funcionalidades; reorganizar conteúdos; evoluir desafios; modificar integrações; e atualizar mecanismos técnicos.

Alterações não podem eliminar direitos obrigatórios do consumidor nem permitir que uma oferta contratada seja descumprida arbitrariamente. O Código de Defesa do Consumidor protege o cumprimento da oferta e restringe cláusulas que retirem direitos obrigatórios ou permitam alterações abusivas.

Se uma alteração material afetar significativamente um produto pago ativo, adotaremos as medidas exigidas pela legislação e pelas condições daquela contratação.

22. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou suspender acesso quando houver razão legítima, incluindo violação relevante destes Termos; fraude ou tentativa de fraude; risco à segurança; ataque à infraestrutura; utilização não autorizada; não pagamento de serviço pago; ou obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Quando razoavelmente possível e compatível com segurança, informaremos o motivo e os meios disponíveis para regularização ou contato.

Se encerrarmos definitivamente um serviço pago sem causa atribuível ao usuário e sem fornecer alternativa equivalente, serão respeitados os direitos de reembolso ou compensação previstos na legislação e na oferta correspondente.

Você pode deixar de utilizar serviços gratuitos a qualquer momento. Para serviços pagos recorrentes, utilize o mecanismo de cancelamento correspondente.

23. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DOCOD não se responsabiliza por resultados profissionais, comerciais ou técnicos derivados exclusivamente da decisão do usuário de aplicar conteúdo educacional sem avaliação adequada do contexto.

Também não podemos assumir responsabilidade por falhas exclusivamente atribuíveis a serviços independentes de terceiros fora do nosso controle.

Nada nesta seção exclui ou reduz responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou outros direitos obrigatórios aplicáveis.

O Código de Defesa do Consumidor impede cláusulas de consumo que simplesmente exonerem o fornecedor de responsabilidades legais ou imponham renúncia indevida a direitos.

24. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao DOCOD é descrito na Política de Privacidade vigente.

A Política de Privacidade faz parte do conjunto de documentos que rege a utilização da plataforma, mas possui versionamento próprio.

Os Termos tratam da relação de uso e contratação. A Política de Privacidade trata de dados pessoais.

25. Alterações destes Termos

Estes Termos são versionados. Uma nova versão recebe seu próprio identificador e data de vigência.

Alterações podem ser realizadas para refletir novos produtos; mudanças operacionais; evolução da plataforma; requisitos legais; ou ajustes necessários para tornar as condições mais claras.

A mera existência de uma versão nova não reescreve retroativamente uma contratação anterior quando isso contrariar a legislação ou as condições aplicáveis.

Quando uma alteração material exigir nova aceitação ou aviso prévio, adotaremos o procedimento apropriado. Para novas contratações, será aplicada a versão apresentada no momento correspondente.

26. Invalidade parcial

Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, isso não torna automaticamente inválidas as demais disposições, na medida permitida pela legislação aplicável.

A disposição afetada será interpretada ou substituída, quando possível, de forma compatível com a finalidade legítima destes Termos e com a legislação.

27. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis da República Federativa do Brasil, sem afastar normas obrigatórias que protejam usuários ou consumidores em outras jurisdições quando essas normas forem aplicáveis.

Nada nestes Termos limita o direito de um consumidor recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, à autoridade competente ou ao Poder Judiciário nos termos da legislação aplicável.

Não há arbitragem obrigatória imposta ao consumidor por estes Termos. O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a utilização compulsória de arbitragem em contratos de consumo.

Eventuais disputas serão submetidas ao foro competente determinado pela legislação aplicável.

28. Contato

Dúvidas, solicitações de suporte, cancelamento ou questões relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:

SCHOLE STARTUP STUDIO (Codenroll Technologies) CNPJ 31.393.117/0001-06 São Paulo, Brasil E-mail: hello@codenroll.tech

Versão atual: terms-v1 Em vigor desde: 14 de agosto de 2026